TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Juiz determina reforma em cadeia

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho